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O que é a CBS?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

O que é a CBS?
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Resposta

A CBS é a Contribuição sobre Bens e Serviços criada para substituir o PIS e a Cofins de competência da União.

A lei estabelece que a CBS terá natureza contributiva federal, reunindo a tributação sobre o consumo atualmente coberta por PIS e Cofins.








Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a finalidade principal da CBS, destacando que ela substitui PIS e Cofins.
• Fique atento porque muitos enunciados confundem natureza jurídica e competência, então discrimine que a CBS é de competência da União.
• Outro ponto importante é diferenciar CBS de outros tributos sobre consumo, verifique sempre qual imposto foi extinto na questão.
• Lembre-se de que a CBS unifica tributos federais sobre bens e serviços para evitar cair em alternativas que mencionam competência estadual ou municipal.

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