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O que é o IS (Imposto Seletivo)?
Reforma Tributária
O que é o IS (Imposto Seletivo)?
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Resposta
O IS é o Imposto Seletivo criado para tributar especificamente produtos e serviços que demandam tratamento discriminado por razões de saúde pública, meio ambiente ou políticas públicas correlatas.A lei prevê a redução das alíquotas do IPI a zero, com o IS assumindo função seletiva sobre determinados bens e serviços.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre a finalidade do IS, focando na seletividade por razões sanitárias ou ambientais.
• Fique atento porque muitos enunciados misturam IS e IPI; lembre que o IPI perde espaço com alíquotas reduzidas e o IS assume caráter seletivo.
• Outro ponto importante é identificar exemplos típicos de itens seletivos, assim você evita confundir com impostos de consumo generalistas.
• Lembre-se de que a seletividade justifica alíquotas diferentes conforme o bem ou serviço, portanto verifique o critério adotado pela questão.
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