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Quais tributos são extintos com a reforma mencionada?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais tributos são extintos com a reforma mencionada?
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Resposta

São previstas a extinção do PIS e da Cofins, substituídos pela CBS de competência federal.

Também estão previstas a extinção do ICMS e do ISS, substituídos pelo IBS com competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios.




Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas que pedem identificação dos tributos extintos e seus substitutos diretos.
• Fique atento porque perguntas podem apresentar listas mistas, então marque apenas as opções que correspondem às extinções previstas.
• Outro ponto importante é não confundir extinção com redução de alíquota, pois o IPI não é extinto, tem alíquota reduzida a zero e surge o IS.
• Lembre-se de relacionar cada tributo extinto ao seu substituto para não errar em enunciados que exigem correspondência.

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