Flashcard FC611850
Quais são os efeitos práticos da redução do IPI a zero?
Reforma Tributária
Quais são os efeitos práticos da redução do IPI a zero?
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Resposta
• A redução do IPI a zero remove a tributação federal geral sobre produção e industrialização, abrindo espaço para que o IS exerça papel seletivo sobre determinados bens.• Na prática, produtos que antes eram tributados pelo IPI poderão ficar isentos em termos gerais, enquanto alguns itens específicos passam a ser tributados pelo IS conforme critérios de seletividade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões que contrastam isenção ampla do IPI com a seletividade do IS, então destaque a diferença funcional entre ambos.
• Fique atento porque algumas alternativas podem afirmar a extinção do IPI; corrija mentalmente para redução de alíquotas a zero.
• Outro ponto importante é entender que a medida tem impacto distributivo e setorial, tema que pode aparecer em questões de política fiscal.
• Lembre-se de relacionar a redução do IPI com o nascimento do IS para evitar confundir isenção geral com tributação seletiva.
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