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Quais temas costumam ser pegadinhas nas questões sobre esses novos tributos?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais temas costumam ser pegadinhas nas questões sobre esses novos tributos?
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Resposta

• Confundir competência tributária, atribuindo ao ente errado a arrecadação do CBS ou do IBS, é uma pegadinha comum; saiba que CBS é federal e IBS é compartilhado.
• Tratar o IS como se fosse simplesmente o mesmo que IPI é outro equívoco frequente; o IPI tem alíquotas reduzidas e o IS tem função seletiva distinta.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente usa alternativas que misturam termos semelhantes para testar precisão conceitual, então leia cada palavra do enunciado com cuidado.
• Fique atento porque interpretações apressadas sobre extinção e substituição podem levar a erro, sempre confirme qual tributo foi realmente extinto.
• Outro ponto importante é verificar se a questão exige conhecimento de competência, alíquota ou finalidade, tópicos que são cobrados de forma distinta.
• Lembre-se de revisar exemplos práticos e a redação das normas para evitar cair em escolhas por semelhança terminológica.

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