Flashcard FC611854
Que tipos de produtos são alvo típico de um Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
Que tipos de produtos são alvo típico de um Imposto Seletivo?
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Resposta
• Produtos que geram externalidades negativas, como riscos à saúde ou ao meio ambiente, costumam ser alvo do IS, por exemplo itens relacionados ao tabaco e bebidas alcoólicas.• Bens cujo consumo o Estado pretende desestimular ou regular por razões de política pública também entram no escopo típico da seletividade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões com exemplos de itens que justificam tributação seletiva, então relacione sempre a razão pública com a escolha do tributo.
• Fique atento porque alternativas podem listar bens inócuos tentando confundir, verifique se o produto realmente gera externalidade para justificar o IS.
• Outro ponto importante é distinguir imposto seletivo de imposto geral sobre consumo, examine o critério usado no enunciado.
• Lembre-se de que a seletividade tem justificativa normativa clara, use isso para eliminar alternativas inconsistentes.
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