Flashcard FC611857
Quais elementos são idênticos entre a CBS e o IBS?
Reforma Tributária
Quais elementos são idênticos entre a CBS e o IBS?
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Resposta
A CBS e o IBS compartilham os mesmos elementos estruturais, o que torna o sistema uniforme do ponto de vista da incidência e do creditamento.• Fato gerador: as hipóteses que originam a cobrança são idênticas para ambas as espécies.
• Base de cálculo: a forma de mensurar a base é a mesma entre CBS e IBS.
• Hipóteses de não incidência: as exceções e imunidades aplicam-se igualmente a ambas.
• Regras de creditamento: os créditos e mecanismos de compensação seguem os mesmos critérios.
• Sujeitos passivos: obrigados principais e substitutos legais coincidem nas duas espécies.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas que relacionam os elementos estruturais do tributo, pedindo para reconhecer semelhanças entre as espécies.
• Fique atento porque costumam inserir alternativas que inventam diferenças formais entre CBS e IBS; lembrando que as regras substanciais são idênticas evita erros.
• Outro ponto importante é o creditamento, que aparece em questões práticas de cálculo; saiba que os critérios são os mesmos para ambos.
• Lembre-se de diferenciar elementos estruturais idênticos de possíveis diferenças administrativas, para não confundir na prova.
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