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Como se determina a carga tributária efetiva de uma operação no IVA Dual?
Reforma Tributária
Como se determina a carga tributária efetiva de uma operação no IVA Dual?
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Resposta
A carga tributária sobre uma operação submetida ao IVA Dual é obtida pela soma das alíquotas aplicáveis da CBS e do IBS incidentes nessa operação.• Alíquota combinada: basta somar a alíquota do IBS com a alíquota da CBS para obter a carga total.
• Exemplo numérico: se o IBS for 12% e a CBS for 10%, a carga efetiva é 22% sobre a base tributável.
• Aplicação prática: esse cálculo é direto porque as bases e fatos geradores são coincidentes entre as duas espécies.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta cálculos práticos pedindo a soma das alíquotas para encontrar a carga tributária.
• Fique atento porque podem introduzir opções que aplicam alíquotas de forma isolada; lembre que o correto é somá-las quando ambas incidem.
• Outro ponto importante é identificar corretamente a base de cálculo antes de somar as alíquotas, pois isso altera o resultado final.
• Lembre-se de praticar exercícios numéricos simples para não se confundir na hora de somar as alíquotas.
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