Flashcard FC611860
Quem são os sujeitos passivos no regime do IVA Dual?
Reforma Tributária
Quem são os sujeitos passivos no regime do IVA Dual?
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Resposta
Os sujeitos passivos do IVA Dual coincidem entre as duas espécies, ou seja, as obrigações principais e acessórias recaem sobre os mesmos agentes econômicos.• Obrigados: empresas e prestadores que realizam operações e prestações previstas como fatos geradores
• Substitutos: regimes de substituição tributária aplicam-se conforme definido pela legislação aplicável
• Identidade: a coincidência de sujeitos facilita a aplicação conjunta das obrigações entre CBS e IBS
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quem responde pela obrigação tributária no IVA Dual.
• Fique atento porque podem propor alternativas que separam sujeitos entre CBS e IBS; lembre que as partes passivas são coincidentes.
• Outro ponto importante é a utilização de regimes especiais de substituição; revise como esses regimes incidem sobre o sujeito passivo.
• Lembre-se de que a identidade dos sujeitos facilita a resolução de questões sobre obrigações acessórias e cumprimento tributário.
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