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O que é o IVA e qual é seu princípio básico de incidência?
Reforma Tributária
O que é o IVA e qual é seu princípio básico de incidência?
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Resposta
A IVA é um imposto sobre o valor adicionado gerado em cada etapa da cadeia produtiva.• Incidência: tributa a diferença entre o valor de venda e o valor de insumos adquiridos pelo contribuinte, em cada fase de produção ou comercialização.
• Neutralidade: busca não onerar cumulativamente as etapas, permitindo o crédito do imposto pago em etapas anteriores.
• Sujeito final: na prática, o consumidor final suporta economicamente o imposto através do preço.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a natureza do IVA, pedindo para identificar que incide sobre o valor agregado.
• Fique atento porque muitos itens apresentam mecanismos cumulativos, então confirme se a alternativa reconhece o crédito de imposto.
• Outro ponto frequente é diferenciar quem suporta o ônus econômico, então lembre que o consumidor final é o responsável último.
• Lembre-se de distinguir IVA de imposto cumulativo para não confundir alternativas semelhantes.
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