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Quem arca com o ônus econômico do IVA e como ocorre o deslocamento do imposto?
Reforma Tributária
Quem arca com o ônus econômico do IVA e como ocorre o deslocamento do imposto?
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Resposta
O consumidor final é o responsável econômico pelo pagamento do IVA, porque o imposto é incorporado ao preço dos bens e serviços.• Deslocamento para frente: empresas repassam o imposto cobrado em vendas aos compradores, transferindo cumulativamente até o consumidor final.
• Incidência formal vs econômica: formalmente a obrigação é do contribuinte, economicamente recai sobre o consumidor por meio do preço final.
• Exceções: em mercados muito competitivos ou com rígida margem, parte do imposto pode ser absorvida por empresas, alterando a incidência efetiva.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens sobre quem suporta o imposto, então destaque que o consumidor final é o ônus econômico padrão.
• Fique atento porque questões podem diferenciar obrigação legal de ônus econômico; não confunda os dois.
• Outro ponto importante é reconhecer circunstâncias que alteram a transferência do imposto, por exemplo competição intensa.
• Lembre-se de analisar enunciados sobre mercados específicos antes de concluir sobre o repasse do imposto.
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