Flashcard FC611879
O que implica o princípio da cooperação no Sistema Tributário Nacional?
Reforma Tributária
O que implica o princípio da cooperação no Sistema Tributário Nacional?
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Resposta
A cooperação exige articulação entre entes federativos e interação leal entre administração tributária e contribuintes para facilitar arrecadação e evitar conflitos.• Coordenação federativa: mecanismos de informação e procedimentos conjuntos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
• Boa-fé entre partes: obrigação de colaboração do fisco e do contribuinte para cumprimento eficaz das normas
• Redução de litígios: instrumentos de conciliação administrativa e trocas de informações para evitar demandas judiciais desnecessárias
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra situações em que a cooperação é necessária para solucionar conflitos de competência tributária, então estude instrumentos de coordenação.
• Fique atento porque questões podem explorar a obrigação de colaboração do contribuinte, por isso revise deveres acessórios e obrigação de prestar informações.
• Outro ponto importante é a relação entre cooperação e mecanismos administrativos de resolução de controvérsias, que aparece com frequência.
• Lembre-se de que a cooperação não elimina competências constitucionais, portanto não confunda coordenação com fusão de atribuições.
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