Flashcard FC611882
Que medidas legislativas podem atenuar os efeitos regressivos da tributação?
Reforma Tributária
Que medidas legislativas podem atenuar os efeitos regressivos da tributação?
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Resposta
Alterações devem prever instrumentos que redistribuam carga e protejam os economicamente vulneráveis, sem sacrificar a arrecadação necessária.• Progressividade: aplicar alíquotas crescentes conforme a capacidade contributiva, especialmente em tributos diretos
• Isenções e créditos: conceder alívio a itens essenciais e oferecer créditos fiscais para baixa renda
• Transferências condicionadas: combinar políticas tributárias com programas sociais para compensar impacto distributivo
• Tributação ambiental com compensação: criar tributos ambientais com mecanismos que protejam população de baixa renda
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta medidas concretas e pede que o candidato identifique quais atenuam efeitos regressivos; foque em exemplos práticos.
• Fique atento porque questões podem oferecer alternativas que parecem compensatórias, mas na prática aumentam complexidade ou custo de conformidade.
• Outro ponto importante é entender que combinações de políticas são mais eficazes do que medidas isoladas, tema que aparece com frequência.
• Lembre-se de correlacionar medidas tributárias com políticas sociais para responder questões que exijam solução integrada.
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