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Como resolver conflitos entre os princípios constitucionais introduzidos pelo Art. 145?
Reforma Tributária
Como resolver conflitos entre os princípios constitucionais introduzidos pelo Art. 145?
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Resposta
Conflitos exigem ponderação e aplicação da técnica da proporcionalidade para harmonizar princípios de forma coerente e justa.• Ponderação: avaliar relevância de cada princípio no caso concreto e buscar solução menos gravosa para direitos fundamentais
• Proporcionalidade: verificar adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito das medidas tributárias
• Interpretação sistêmica: integrar princípios com outras normas constitucionais, evitando soluções isoladas que prejudiquem o sistema
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos de conflito entre princípios e pede a técnica correta de solução, então estude ponderação e proporcionalidade.
• Fique atento porque é comum confundir hierarquia com ponderação; a banca pode pedir que você escolha a alternativa que melhor harmonize os princípios.
• Outro ponto importante é exemplificar como um princípio pode limitar outro, por isso treine questões que envolvam trade-offs entre eficiência e equidade.
• Lembre-se de que a interpretação constitucional deve ser sistêmica, então não responda considerando apenas o princípio isoladamente.
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