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Como responder questões que comparam IBS e CBS à luz do Art. 149-B para evitar erros comuns?
Reforma Tributária
Como responder questões que comparam IBS e CBS à luz do Art. 149-B para evitar erros comuns?
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Resposta
• Sempre fundamente a resposta na identidade estrutural prevista no artigo, citando que fatos geradores, bases, sujeitos, imunidades e regras de não cumulatividade devem ser comuns• Não confunda identidade estrutural com igualdade absoluta de todos os elementos tributários, por exemplo alíquotas e competência podem ter tratamento distinto conforme a legislação infraconstitucional
• Ao analisar itens de prova, verifique se a assertiva trata de aspectos expressamente previstos no caput ou no parágrafo único para evitar erro de interpretação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra análise conceitual entre normas constitucionais, por isso destaque o que o dispositivo exige e o que permanece sujeito a lei ordinária.
• Fique atento porque frases que extrapolam o alcance do artigo costumam ser alternativas incorretas; verifique se a afirmação trata de alíquotas ou de identidade estrutural.
• Outro ponto recorrente é a combinação de dispositivos constitucionais, então pratique a relação entre art. 149-B e art. 150 para acertar a questão.
• Lembre-se de responder de forma precisa, apontando exatamente quais elementos são equiparados pelo artigo para não cair nas pegadinhas de prova.
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