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Como se determina a alíquota total do IBS em uma operação?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como se determina a alíquota total do IBS em uma operação?
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Resposta

A alíquota total do imposto resulta da soma da alíquota do Estado com a alíquota do Município de destino da operação.

• Cálculo: alíquota total = alíquota do Estado + alíquota do Município de destino
• Municipio de destino: considera-se o local de destino para apurar a parcela municipal
• Impacto: define a carga tributária incidente na operação consumidora final



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente formula questões objetivas com a expressão da soma das alíquotas, então decore a fórmula exata.
• Fique atento porque pode surgir alternativa que some alíquotas do município de origem, então confirme sempre que é o município de destino.
• Outro ponto comum é relacionar essa soma ao princípio do destino, por isso entenda a lógica da arrecadação para o local de consumo.
• Lembre-se de validar em questões práticas se a operação exige definição de destino antes de aplicar a alíquota municipal.

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