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Flashcard FC611906

Qual é o cronograma geral do aumento do IBS e da redução do ICMS e do ISS?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Qual é o cronograma geral do aumento do IBS e da redução do ICMS e do ISS?
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Resposta

• De 2026 a 2028 ocorre a fase de teste do IBS com alíquota de 0,1%.
• De 2029 a 2032 há uma transição gradual, com aumento progressivo do IBS e redução simultânea do ICMS e do ISS em proporções fixadas por resolução.
• Em 2033 o IBS estará plenamente implementado e o ICMS e o ISS serão extintos.





Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar cronogramas por etapa, portanto decore as faixas 2026–2028, 2029–2032 e 2033 para responder rapidamente.
• Fique atento porque alternativas podem trocar anos entre as fases, então verifique sempre o início e o fim de cada período.
• Outro ponto importante é saber que a transição é gradual; questões podem pedir a lógica da substituição progressiva de tributos.
• Lembre-se de distinguir fase experimental de transição legal para não confundir respostas em provas objetivas.

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