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Quais passos práticos os entes federativos devem seguir para se adaptar ao cronograma 2026–2033?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais passos práticos os entes federativos devem seguir para se adaptar ao cronograma 2026–2033?
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Resposta

1. Atualizar sistemas fiscais e de emissão de notas para contemplar o IBS e os novos procedimentos de apuração.
2. Rever contratos, convênios e convicções contábeis que dependam do ICMS e do ISS para evitar desequilíbrios.
3. Planejar receitas e ajustar orçamentos considerando as fases 2026–2028, 2029–2032 e 2033 como marcos de transição.





Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente pede medidas práticas de adaptação, então descreva ações administrativas como atualização de sistemas e revisão de contratos.
• Fique atento porque provas podem apresentar cenários hipotéticos sobre desequilíbrio orçamentário, prepare respostas com medidas mitigadoras claras.
• Outro ponto que aparece é o planejamento fiscal por etapas, então vincule cada ação ao respectivo período do cronograma para demonstrar domínio prático.
• Lembre-se de priorizar ações de curto prazo na fase de teste e medidas estruturais para a implementação plena em 2033.

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