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Quais são as pegadinhas mais comuns em provas sobre a fase de transição do IBS?
Reforma Tributária
Quais são as pegadinhas mais comuns em provas sobre a fase de transição do IBS?
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Resposta
• Confundir o início do período experimental em 2026 com a data de implementação plena em 2033, resultando em erro sobre prazos.• Trocar a alíquota de 0,1% do período de teste por alíquotas finais, que não são aplicáveis nesse estágio.
• Atribuir a fixação de alíquotas a órgão diverso do Senado, quando a Constituição prevê resolução do Senado para referências durante a transição.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar contradições temporais, então verifique sempre qual fase do cronograma é objeto da questão antes de responder.
• Fique atento porque alternativas podem propor cifras ou prazos não previstos; descarte opções que não respeitem 2026–2028, 2029–2032 e 2033.
• Outro ponto comum é confundir competências normativas, por isso destaque o papel do Senado e diferencie-o de leis complementares exigidas para operacionalização.
• Lembre-se de que precisão nas datas e na função das normas é chave para acertar questões objetivas sobre o tema.
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