Flashcard FC611917
Quais operações ou atos podem ser alcançados pelo Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
Quais operações ou atos podem ser alcançados pelo Imposto Seletivo?
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Resposta
Incide sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, conforme definido em lei complementar.Exemplos típicos incluem produtos como tabaco, bebidas alcoólicas, combustíveis fósseis e insumos com risco ambiental, dependendo do rol legal estabelecido.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige identificação das operações alcançadas, então memorize os quatro verbos constitucionais: produzir, extrair, comercializar, importar.
• Fique atento porque questões podem pedir exemplos e tentar confundir com serviços não afetos; saiba relacionar bens e serviços prejudiciais.
• Outro ponto importante é a exigência de lei complementar para definir quais bens e serviços se enquadram, que costuma ser cobrada em enunciados práticos.
• Lembre-se de que a definição legal detalha o rol de produtos e serviços, portanto leia alternativas que mencionem listagem legal com cuidado.
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