Flashcard FC611919
O que significa que o Imposto Seletivo incidirá 'uma única vez' sobre o bem ou serviço?
Reforma Tributária
O que significa que o Imposto Seletivo incidirá 'uma única vez' sobre o bem ou serviço?
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Resposta
A expressão indica o caráter monofásico do imposto, ou seja, a tributação ocorre em uma fase determinada da cadeia, sem cobranças sucessivas sobre o mesmo fato gerador.• Na prática, a cobrança em única etapa visa reduzir cumulatividade e simplificar arrecadação, concentrando o encargo em fabricante, importador ou outro contribuinte designado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões sobre diferenças entre regimes monofásico e plurifásico, então destaque que o imposto seletivo é cobrado uma única vez.
• Fique atento porque umas alternativas buscam confundir com tributos cumulativos, verifique cuidadosamente o conceito de monofasia versus cumulatividade.
• Outro ponto importante é reconhecer o agente responsável pela cobrança na cadeia, que costuma ser mencionado em questões de caso concreto.
• Lembre-se de associar monofasia a mecanismos práticos de arrecadação para responder corretamente enunciados aplicados.
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