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Como o Imposto Seletivo se relaciona com a base de cálculo de outros tributos?
Reforma Tributária
Como o Imposto Seletivo se relaciona com a base de cálculo de outros tributos?
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Resposta
Apesar de não integrar sua própria base, o imposto integrará a base de cálculo do ICMS, do ISS, do IBS e da CBS, aumentando o montante sobre o qual esses tributos incidem.Essa integração significa que, para fins de cálculo desses demais tributos, o valor do imposto seletivo é somado ao preço do bem ou serviço, elevando a carga tributária total incidente sobre a operação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre não integrar a própria base e integrar a base de outros tributos, então memorize os tributos citados na norma.
• Fique atento porque questões podem explorar efeitos de dupla tributação aparente, peça atenção às hipóteses em que o imposto é acrescentado na base de cálculo de outros impostos.
• Outro ponto importante é entender impactos sobre preços e concorrência, que aparecem em itens de interpretação econômica.
• Lembre-se de relacionar essa integração com o caráter regulatório do imposto para responder certo em questões multidisciplinares.
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