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O que é o princípio da não cumulatividade no IBS?
Reforma Tributária
O que é o princípio da não cumulatividade no IBS?
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Resposta
A não cumulatividade estabelece que o imposto devido pelo contribuinte seja compensado com o montante cobrado nas aquisições realizadas por ele.• Funciona por meio de créditos que abatam o imposto incidente nas etapas anteriores da cadeia econômica.
• Abrange todas as operações em que o contribuinte seja adquirente de bem material, imaterial, direito ou serviço.
• Visa eliminar o efeito cascata de tributação, garantindo que o tributo incida apenas sobre o valor agregado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o mecanismo de créditos, pedindo identificação do agente que os pode utilizar.
• Fique atento porque muitas questões propõem alternativas que confundem não cumulatividade com isenção; saiba a diferença entre ambos.
• Outro ponto comum é solicitar exemplos práticos de compensação entre aquisições e vendas, então pratique lançamentos básicos.
• Lembre-se de que a não cumulatividade busca tributar apenas o valor agregado, esse é o eixo das questões sobre o tema.
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