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Quais operações geram direito a crédito para compensação no IBS?
Reforma Tributária
Quais operações geram direito a crédito para compensação no IBS?
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Resposta
Têm direito a crédito as operações em que o contribuinte seja adquirente de bens materiais, bens imateriais, direitos ou serviços, conforme previsto constitucionalmente.• Incluem aquisições internas e operações que impliquem desembolso tributário ao adquirente, desde que documentadas.
• Também se incluem direitos e intangíveis quando adquiridos pela empresa para uso em sua atividade econômica.
• Estão excluídas, em regra, operações classificadas como uso ou consumo pessoal, quando definidas em lei complementar.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações operacionais e pergunta quais delas geram crédito, exigindo atenção ao papel do adquirente.
• Fique atento porque a prova costuma abordar a necessidade de documentação fiscal; créditos sem comprovação são frequentemente rejeitados nas alternativas.
• Outro ponto recorrente é a inclusão de intangíveis e direitos, portanto marque operações com bens imateriais como potenciais geradoras de crédito.
• Lembre-se de checar exceções previstas em lei complementar sobre uso ou consumo pessoal para não assinalar alternativas incorretas.
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