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Como se dá, na prática, a apuração do crédito para compensação no IBS?
Reforma Tributária
Como se dá, na prática, a apuração do crédito para compensação no IBS?
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Resposta
Na prática o contribuinte apura o imposto devido sobre suas operações e compensa esse montante com os créditos gerados pelas aquisições suportadas, mediante documentação que comprove o tributo pago.• O crédito é originado em aquisições de bens, direitos ou serviços e deve ser demonstrado por documentos fiscais válidos.
• Na apuração periódica, soma‑se o imposto devido e subtrai‑se o total de créditos autorizados; o saldo restante é o imposto a recolher ou o crédito a transportar, conforme regras aplicáveis.
• Regras administrativas definirão limites, prazos e formas de aproveitamento ou estorno desses créditos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta exercícios de apuração com valores de entrada e saída, exigindo cálculo do imposto a recolher após compensação de créditos.
• Fique atento porque questões costumam incluir alternativas com erros aritméticos ou ausência de documentação, de modo a testar atenção a requisitos formais.
• Outro ponto frequente é a existência de regras sobre transporte de crédito ou compensação em períodos subsequentes, portanto revise prazos e condições previstas na norma infraconstitucional.
• Lembre-se de organizar os lançamentos em ordem lógica: imposto devido menos créditos autorizados igual saldo a pagar ou a creditar.
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