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O que é o campo de incidência do IBS?
Reforma Tributária
O que é o campo de incidência do IBS?
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Resposta
A IBS incide sobre operações relativas a bens e serviços, abrangendo bens materiais, imateriais, direitos e serviços.• Escopo: inclui transferências, cessões e prestações que envolvam bens ou serviços
• Bens imateriais e direitos: compreende licenças, patentes, softwares e outros ativos intangíveis
• Serviços: a Lei Complementar definirá o conceito, conteúdo e alcance, admitida definição por exclusão
• Exclusões relevantes: exportações não são alcançadas pela incidência
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar definição ampla do campo de incidência, exigindo identificar bens materiais e imateriais como alcançados pelo tributo.
• Fique atento porque a inclusão de direitos e intangíveis gera confusão, então destaque que esses itens estão contemplados.
• Outro ponto frequente é a necessidade de relacionar serviços à definição legal, portanto lembre que a Lei Complementar terá papel central.
• Lembre-se de que exportações ficam fora da incidência, isso evita alternativas que incorretamente afirmam alcance universal do imposto.
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