Flashcard FC611936
Como o IBS trata as importações de bens e serviços?
Reforma Tributária
Como o IBS trata as importações de bens e serviços?
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Resposta
O IBS alcança operações de importação de bens e serviços, integrando-as ao campo de incidência do tributo.• Importação de bens: operações aduaneiras que introduzem bens no país ficam sujeitas ao IBS
• Importação de serviços: serviços provenientes do exterior também entram na base de incidência, conforme definição legal
• Momento do fato gerador: segue regras estabelecidas em lei complementar e normas tributárias para apuração na importação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta se importações estão sujeitas ao imposto, portanto saiba afirmar que sim e justificar com base no conceito de incidência.
• Fique atento porque há diferenças práticas entre bens e serviços importados, então atenção às hipóteses de tributação e ao momento do fato gerador.
• Outro ponto comum é relacionar tratamento aduaneiro com créditos, por isso revise como se calcula a base na importação.
• Lembre-se de que regras específicas virão por Lei Complementar, não confunda norma constitucional com detalhamento operacional.
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