Flashcard FC611941
Quais operações com bens intangíveis e direitos são alcançadas pelo IBS?
Reforma Tributária
Quais operações com bens intangíveis e direitos são alcançadas pelo IBS?
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Resposta
O IBS incide também sobre operações que envolvam bens intangíveis e direitos, como licenças, patentes, marcas e softwares, quando houver transferência ou cessão sujeita a tributação.• Licenças e patentes: cessões de direitos de uso entram na base de incidência
• Software e conteúdo digital: transferências e prestações relacionadas são abrangidas, salvo definição em lei complementar
• Direitos: cessão de créditos, cessão de direitos autorais e similares podem ser alcançadas conforme regras legais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma testar se o candidato inclui intangíveis na incidência, portanto destaque que direitos e ativos imateriais podem ser tributados pelo IBS.
• Fique atento porque algumas alternativas usam exemplos técnicos para confundir, então relacione cada exemplo à ideia de cessão ou transferência onerosa.
• Outro ponto frequente é a diferenciação entre prestação de serviço e transferência de bem intangível, analise o contexto factual nas questões.
• Lembre-se de que a Lei Complementar poderá ajustar definições e exceções para itens digitais e intangíveis.
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