Flashcard FC611954
Quais são os passos para apurar o ITCMD em hipótese de progressividade?
Reforma Tributária
Quais são os passos para apurar o ITCMD em hipótese de progressividade?
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Resposta
Para apurar o ITCMD com aplicação de progressividade siga uma sequência lógica até a determinação do imposto devido.1. Identificar o objeto tributável e determinar se se trata de quinhão, legado ou doação
2. Apurar o valor do quinhão, legado ou da doação na data legalmente prevista
3. Verificar a tabela de faixas e alíquotas progressivas vigente no Estado ou no DF
4. Aplicar a alíquota correspondente sobre a base de cálculo e calcular o imposto devido
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas em formato de passo a passo, pedindo a ordem correta das etapas para apuração do imposto progressivo.
• Fique atento porque a prova pode incluir alternativas com erro sobre o momento da valoração ou sobre quem fixa as alíquotas, então destaque que a tabela é estadual.r>• Outro ponto importante é reconhecer que a definição da base e a aplicação da alíquota são etapas distintas, o que costuma ser fonte de pegadinhas nas alternativas.
• Lembre-se de praticar a sequência lógica para não inverter etapas em provas de múltipla escolha.
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