Flashcard FC611955
Qual é o fato gerador do IPVA segundo o artigo citado?
Reforma Tributária
Qual é o fato gerador do IPVA segundo o artigo citado?
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Resposta
IPVA incide sobre a propriedade de veículos automotores de diferentes meios• Fato gerador: a propriedade de veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos
• Competência: trata‑se de imposto vinculado ao ente estadual
• Observação: o dispositivo admite exceções à incidência, previstas em lei
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o sujeito e o fato gerador do IPVA, pedindo identificação do bem tributado e do ente competente.
• Fique atento porque costumam incluir alternativas com bens isentos ou imunes, então analise cada hipótese antes de marcar a resposta.
• Outro foco frequente é distinguir IPVA de outros tributos sobre patrimônio; saiba que o IPVA incide sobre veículos automotores especificamente.
• Lembre-se de que há exceções à incidência, portanto não aceite respostas absolutas que digam que todos os veículos são tributados.
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