Flashcard FC611956
Quais veículos estão expressamente abrangidos pelo IPVA?
Reforma Tributária
Quais veículos estão expressamente abrangidos pelo IPVA?
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Resposta
Abrangência do IPVA inclui diferentes categorias de veículos automotores• Tipos abrangidos: veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos ficam sujeitos ao imposto
• Natureza da cobrança: incide sobre a propriedade, independentemente da utilização direta do veículo
• Ressalva: o dispositivo admite exceções legais para determinados veículos ou situações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar assertivas listando categorias de bens para identificar quais são alcançadas pelo IPVA, então revise cada categoria mencionada.
• Fique atento porque provas costumam confundir carros, embarcações e aeronaves com outros bens móveis; analise a redação da alternativa.
• Outro ponto comum é perguntar sobre a base da tributação, lembre que o critério aqui é a propriedade do veículo.
• Lembre‑se de que exceções podem existir, por isso desconfie de enunciados que afirmam incidência absoluta sem reservas.
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