Flashcard FC611961
Como comparar, em termos de competência, o IPVA, o IPTU, a CIDE e a COSIP?
Reforma Tributária
Como comparar, em termos de competência, o IPVA, o IPTU, a CIDE e a COSIP?
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Resposta
Comparação de competência entre tributos citados, destacando âmbito de atuação e finalidade• IPVA: imposto ligado à propriedade de veículos, de competência estadual
• IPTU: imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, de competência municipal; base pode ser atualizada pelo Executivo conforme lei municipal
• CIDE e COSIP: a CIDE tem destinação federal para subsídios de transporte, enquanto a COSIP é contribuição municipal para iluminação e monitoramento
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige que o candidato identifique o ente competente por cada tributo, portanto decore a correspondência entre tributo e esfera de governo.
• Fique atento porque as alternativas podem misturar finalidades e competências, então leia com cuidado a quem pertence cada tributo.
• Outro ponto comum é perguntar sobre a vinculação de receitas, destaque que CIDE e COSIP têm destinações específicas.
• Lembre‑se de que a natureza do tributo (imposto ou contribuição) e sua competência são temas recorrentes em questões objetivas.
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