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Como é formada a alíquota do IBS?
Reforma Tributária
Como é formada a alíquota do IBS?
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Resposta
A alíquota do IBS é composta pelo somatório da parcela estadual com a parcela municipal, cada uma fixada por lei ordinária do respectivo ente.• Parcela estadual: definida por lei ordinária estadual do Ente Federado de destino
• Parcela municipal: definida por lei ordinária municipal do Ente Federado de destino
• Soma das parcelas: a alíquota efetiva do IBS é a soma das duas parcelas previstas no Ente de destino da operação/prestação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões que exigem identificar a composição da alíquota do IBS, discriminando parcela estadual e parcela municipal.
• Fique atento porque pode haver pegadinhas sobre quem fixa cada parcela, então destaque que ambas são definidas por leis ordinárias dos respectivos entes federados.
• Outro ponto importante é a aplicação do somatório, que costuma aparecer em cálculos simples apresentados nas provas.
• Lembre-se de que o Ente Federado de destino determina quais leis serão aplicadas no caso concreto.
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