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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como calcular a alíquota efetiva do IBS? Dê um exemp

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como calcular a alíquota efetiva do IBS? Dê um exemplo numérico simples.
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Resposta

O cálculo do IBS consiste em somar a parcela estadual com a parcela municipal aplicáveis ao Ente Federado de destino.

1. Identifique a parcela estadual prevista na lei ordinária do Estado de destino. Exemplo: 3,0%
2. Identifique a parcela municipal prevista na lei ordinária do Município de destino. Exemplo: 2,5%
3. Some as parcelas para obter a alíquota efetiva. Exemplo: 3,0% + 2,5% = 5,5%



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente apresenta cálculos simples onde o candidato deve somar parcelas estadual e municipal, então treine operações básicas de porcentagem.
• Fique atento porque podem apresentar valores em bases diferentes ou mencionar retenção, verifique sempre o enunciado antes de somar as parcelas.
• Outro ponto recorrente é a necessidade de identificar corretamente o Ente de destino para aplicar as alíquotas certas, então confirme o local indicado.
• Lembre-se de que o cálculo é direto, a dificuldade maior está em identificar as parcelas corretas nas leis mencionadas no enunciado.

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