Flashcard FC611976
O que determina a alíquota total do IBS em uma operação?
Reforma Tributária
O que determina a alíquota total do IBS em uma operação?
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Resposta
A alíquota total do IBS é definida pela soma das parcelas estabelecidas pelo Estado/DF e pelo Município de destino.• Parcela estadual: definida por Lei Ordinária do Estado ou do Distrito Federal
• Parcela municipal: definida por Lei Ordinária do Município de destino da operação
• Soma final: alíquota total = parcela estadual + parcela municipal
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a composição da alíquota total, pedindo que o candidato identifique a soma das parcelas estadual e municipal.
• Fique atento porque é comum confundirem origem com destino; a orientação correta é aplicar a alíquota do local de destino da operação.
• Outro ponto importante é reconhecer a necessidade de lei local para cada parcela, então destaque que ambas são definidas por Lei Ordinária.
• Lembre-se de que a alíquota final resulta da soma das parcelas, para não errar alternativas que tratem de divisão ou rateio.
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