Flashcard FC611978
Qual o papel do princípio do destino na determinação da alíquota do IBS?
Reforma Tributária
Qual o papel do princípio do destino na determinação da alíquota do IBS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio do destino determina que a alíquota aplicável leva em conta o Município de destino da operação, integrando a parcela municipal à parcela estadual.• Aplicação por destino: a alíquota municipal considerada é a do local de chegada do bem ou serviço
• Integração: soma-se a parcela municipal de destino à parcela estadual para formar a alíquota total
• Consequência prática: o resultado tributário depende do destino, não do local de origem da operação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir que o candidato identifique se a alíquota segue o critério de origem ou de destino, então decore que é o destino.
• Fique atento porque a banca pode apresentar casos práticos que exigem aplicação do princípio do destino, então pratique cálculos simples.
• Outro ponto importante é a distinção entre parcela estadual e municipal no destino, o que ajuda a eliminar alternativas erradas.
• Lembre-se de que o destino define a parcela municipal, para evitar confundir com regimes que usam origem.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em