Flashcard FC611982
Quais obrigações tem o contribuinte quanto à aplicação da alíquota do IBS?
Reforma Tributária
Quais obrigações tem o contribuinte quanto à aplicação da alíquota do IBS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O contribuinte deve identificar o Município de destino da operação e aplicar a alíquota total resultante da soma das parcelas estadual e municipal vigentes.• Identificação do destino: localizar corretamente o Município de destino antes de calcular o tributo
• Cálculo e recolhimento: somar a parcela estadual e a parcela municipal e aplicar sobre a base de cálculo estabelecida
• Atualização: acompanhar alterações legislativas locais para aplicar alíquotas vigentes em cada operação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar situações práticas que exigem identificar o Município de destino, então treine a leitura atenta do enunciado.
• Fique atento porque a banca pode usar casos com múltiplos destinos ou entregas parciais para gerar dúvida, então escolha sempre o destino correto para cada parcela.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a necessidade de atualização legislativa, por isso desconfie de alternativas que assumam alíquotas imutáveis.
• Lembre-se de que a obrigação é aplicar a alíquota total vigente no destino, e não somente a parcela de um dos entes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em