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Qual é a consequência prática de o texto constitucional subordinar a CBS às imunidades dos impostos?
Reforma Tributária
Qual é a consequência prática de o texto constitucional subordinar a CBS às imunidades dos impostos?
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Resposta
A regra implica que a CBS, embora seja formalmente uma contribuição, sofrerá as mesmas vedações de tributação previstas para impostos conforme o Art.150, VI.• Mesma proteção: bens e matérias listados como imóveis a imunidade fiscalmente não serão alcançados pela CBS.
• Uniformização: evita tratamento mais gravoso à circulação de bens culturalmente protegidos, independentemente da natureza do tributo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir que o candidato identifique consequências práticas da norma, então relacione a definição formal com efeitos concretos sobre livros e periódicos.
• Fique atento porque é frequente confundir natureza e efeitos jurídicos, então destaque que a imunidade aplicada é a dos impostos.
• Outro ponto que aparece em provas são pedidos de exemplificação, então use exemplos como livros e papel para prova de entendimento.
• Lembre-se que a norma evita tributação dupla ou contraditória sobre itens culturalmente sensíveis.
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