Flashcard FC611990
Como fica a tributação de livros e periódicos frente ao IBS e à CBS na prática?
Reforma Tributária
Como fica a tributação de livros e periódicos frente ao IBS e à CBS na prática?
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Resposta
A lei garante imunidade de impostos prevista no Art.150, VI aplicável ao IBS e à CBS, portanto livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão permanecem protegidos.• Não incidência: nem o IBS nem a CBS devem incidir sobre esses itens.
• Proteção cultural: a regra busca preservar o acesso à informação e à cultura ao vedar tributação sobre meios de difusão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar situações concretas envolvendo livros e periódicos, então responda que há imunidade para ambos os tributos.
• Fique atento porque podem trazer materiais análogos para confundir, então compare com a lista constitucional exata.
• Outro ponto é perguntar sobre diferenciação entre suporte físico e digital, então verifique a redação constitucional e eventuais interpretações jurisprudenciais.
• Lembre-se que a proteção busca finalidade cultural, portanto a prova pode enfatizar esse aspecto.
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