Flashcard FC611991
Quais passos adotar em prova para decidir se uma imunidade se aplica ao IBS ou à CBS?
Reforma Tributária
Quais passos adotar em prova para decidir se uma imunidade se aplica ao IBS ou à CBS?
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Resposta
Adote um procedimento objetivo para análise: verifique o dispositivo constitucional indicado e compare o objeto da imunidade com o bem ou serviço em questão.1. Identifique se a imunidade mencionada é do Art.150, VI ou de outro dispositivo.
2. Verifique se o bem ou serviço enquadra-se na lista constitucional.
3. Aplique que tanto IBS quanto CBS seguem as imunidades do Art.150, VI, salvo disposição expressa em contrário.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra raciocínio em passos, então memorize uma sequência lógica de verificação para aplicar na hora.
• Fique atento porque questões com alternativas complexas tentam misturar dispositivos, então aplique cada passo sem pular.
• Outro ponto importante é checar termos técnicos; se houver dúvida entre 'imunidade' e 'isenção', prefira a expressão constitucional.
• Lembre-se de marcar que a imunidade do Art.150, VI vale para ambos os tributos do Art.149-B.
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