Flashcard FC611992
Quais armadilhas a banca costuma usar sobre imunidades envolvendo IBS e CBS?
Reforma Tributária
Quais armadilhas a banca costuma usar sobre imunidades envolvendo IBS e CBS?
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Resposta
A banca pode explorar confusões entre natureza do tributo e regime de imunidade, além de empregar dispositivos semelhantes para gerar erro.• Confundir natureza: afirmar que a CBS tem tratamento de contribuição sem verificar a regra de imunidade especial.
• Aplicar dispositivo errado: sugerir a aplicação do Art.195, §7º aos tributos do Art.149-B, contrariando a exclusão expressa.
• Trocar termos: usar isenção ou imunidade de forma indistinta para induzir erro; prefira o termo constitucional correto.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta alternativas que misturam dispositivos constitucionais, então leia com atenção qual artigo está sendo indicado.
• Fique atento porque uma alternativa que atribui imunidade por ser 'contribuição' pode parecer lógica, mas está incorreta diante do Art.149-B.
• Outro recurso é oferecer exemplos parecidos para confundir, então compare sempre com a lista taxativa do Art.150, VI.
• Lembre-se de que a exclusão do Art.195, §7º é frequentemente usada para montar a alternativa errada.
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