Flashcard FC611994
Quais são os conceitos fundamentais a memorizar sobre o Art.149-B e imunidades?
Reforma Tributária
Quais são os conceitos fundamentais a memorizar sobre o Art.149-B e imunidades?
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Resposta
A lei estabelece pontos centrais que devem ser memorizados para compreensão e prova.• IBS: imposto previsto no caput, sujeito às imunidades do Art.150, VI.
• CBS: contribuição que, por força do parágrafo único, também observa as imunidades dos impostos.
• Art.150, VI: lista das imunidades aplicáveis (livros, jornais, periódicos e papel para impressão).
• Art.195, §7º: dispositivo expressamente afastado para ambos os tributos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato identifique os conceitos-chave, então decore a lista e a exclusão do Art.195, §7º.
• Fique atento porque questões podem misturar conceitos de imposto e contribuição, então destaque a regra especial do parágrafo único.
• Outro ponto frequente é pedir aplicação em exemplo prático, então treine com casos sobre livros e periódicos.
• Lembre-se que memorização dos termos exatos evita erros em alternativas objetivas.
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