Flashcard FC611995
Que tipo de questões a banca costuma formular sobre imunidades constitucionais envolvendo o Art.149-B?
Reforma Tributária
Que tipo de questões a banca costuma formular sobre imunidades constitucionais envolvendo o Art.149-B?
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Resposta
A banca tende a explorar compreensão normativa, aplicação prática e distinções entre dispositivos constitucionais concorrentes.• Questões objetivas: pedem identificação de aplicabilidade das imunidades a bens ou serviços específicos.
• Questões de aplicação: apresentam casos concretos sobre livros, periódicos ou materiais para impressão para avaliar a aplicação do Art.150, VI.
• Questões de comparação: comparam o alcance do Art.150, VI e do Art.195, §7º para verificar se o candidato reconhece a exclusão expressa.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula enunciados que exigem leitura precisa dos artigos, então treine identificação textual dos dispositivos.
• Fique atento porque é comum apresentar alternativas que aplicam dispositivos indevidamente, então descarte opções que contradizem o parágrafo único.
• Outro ponto recorrente é pedir diferenciação entre imunidade e isenção, então esteja pronto para explicar a diferença.
• Lembre-se que provas frequentemente cobram exemplos práticos para testar aplicação do conceito.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em