Flashcard FC611996
Qual é o cronograma de transição do ICMS e do ISS para o IBS no período 2029-2033?
Reforma Tributária
Qual é o cronograma de transição do ICMS e do ISS para o IBS no período 2029-2033?
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Resposta
• De 2029 a 2032: redução gradativa da tributação do ICMS e do ISS acompanhada do aumento progressivo da participação do IBS na arrecadação.• Ano de 2033: implantação plena do IBS, com a extinção do ICMS e do ISS como tributos vigentes.
• Consequência prática: período de transição em que haverá coexistência controlada entre os tributos e necessidade de regras temporárias para créditos e compensações.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre as datas‑chave do cronograma, então memorize os anos 2029 a 2033 e o ponto de implantação final em 2033.
• Fique atento porque costumam explorar confusões entre “redução gradual” e “extinção imediata”, assim destaque que a extinção ocorre somente em 2033.
• Outro ponto importante é a ideia de coexistência temporária de tributos, que costuma aparecer em alternativas de prova; identifique sempre se a questão trata de transição ou de regime final.
• Lembre-se de vincular o cronograma ao princípio constitucional que o autoriza, para não cair em alternativas que ignorem a base normativa.
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