Flashcard FC611998
Como vai ocorrer a coexistência do IBS com ICMS e ISS durante 2029-2032?
Reforma Tributária
Como vai ocorrer a coexistência do IBS com ICMS e ISS durante 2029-2032?
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Resposta
• Coexistência controlada: os tributos continuarão a incidir simultaneamente de forma escalonada, com regras temporárias para evitar bitributação e definir créditos.• Coordenação normativa: serão necessárias normas que disciplinem qual imposto aplica‑se em cada operação e como será o ajuste de base de cálculo.
• Efeito operacional: empresas e prestadores terão que cumprir obrigações acessórias relativas aos tributos coexistentes até que a transição seja concluída em 2033.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre mecanismos para evitar dupla tributação durante a coexistência, portanto aprenda exemplos de soluções normativas possíveis.
• Fique atento porque costumam colocar alternativas que apresentam extinção imediata como verdade, verifique sempre se a questão menciona período de transição.
• Outro ponto comum é a exigência de regras sobre créditos tributários, estude como se dá a compatibilização entre tributos diferentes.
• Lembre‑se que aspectos práticos, como obrigações acessórias duplicadas, são tema recorrente em provas; saiba identificar medidas mitigadoras.
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