Flashcard FC612016
Como identificar corretamente a resposta em uma questão sobre fixação de alíquotas de referência?
Reforma Tributária
Como identificar corretamente a resposta em uma questão sobre fixação de alíquotas de referência?
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Resposta
Para responder corretamente é preciso identificar o objeto da questão e o instrumento normativo indicado para essa função específica.• Leia o enunciado: determine se a questão trata de criação do tributo, fixação de alíquota ou parâmetro de referência
• Associe instrumento a função: instituição por Lei Complementar, normatização por Lei Ordinária, referência por Resolução do Senado
• Elimine alternativas: descarte respostas que confundem criação com referência ou que atribuem competência equivocada
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige interpretação precisa dos termos jurídicos no enunciado, por isso domine a linguagem de competência normativa e função normativa. • Fique atento porque é comum encontrar alternativas que parecem corretas à primeira vista, então use o processo de eliminação com base nas funções dos instrumentos. • Outro ponto que aparece frequentemente é pedir a indicação do órgão competente, então decore que a Resolução do Senado fixa alíquotas de referência do IBS e da CBS. • Lembre-se de praticar questões anteriores para reconhecer rapidamente esse padrão de cobrança em concursos públicos.
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