Flashcard FC612022
Como o Imposto Seletivo se diferencia do IPI e do ICMS?
Reforma Tributária
Como o Imposto Seletivo se diferencia do IPI e do ICMS?
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Resposta
• O IPI • O ICMS • A coexistência é possível desde que respeitadas as competências constitucionais; a diferenciação está na finalidade e na base de incidência definida por lei complementar.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma propor questões comparando tributos, então destaque diferenças de finalidade e de base de incidência entre Imposto Seletivo, IPI e ICMS.
• Fique atento porque provas gostam de criar alternativas que sugerem conflito de competência; responda apontando a possibilidade de coexistência com observância das regras constitucionais.
• Outro ponto é identificar corretamente a esfera tributária responsável, por isso memorize que o Imposto Seletivo é federal e tem finalidade extrafiscal específica.
• Lembre-se de que a simples coincidência de fato gerador não elimina a necessidade de observar a competência constitucional de cada tributo.
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