Flashcard FC612023
Quem são os contribuintes típicos do Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
Quem são os contribuintes típicos do Imposto Seletivo?
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Resposta
• Os contribuintes são, em geral, os responsáveis pelas operações previstas no fato gerador: produtores, extractores, comerciantes e importadores dos bens e serviços atingidos.• A lei complementar pode atribuir a obrigação tributária a sujeitos distintos em razão da modalidade de incidência, por exemplo repassar o encargo ao consumidor via preço.
• A identificação do sujeito passivo depende da técnica legislativa adotada na norma complementar, portanto a figura pode variar em hipóteses específicas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca pode perguntar sobre o sujeito passivo típico, então responda que são produtores, extraidores, comerciantes e importadores, conforme o fato gerador.
• Fique atento porque questões podem explorar a possibilidade de transferência do ônus econômico ao consumidor; destaque que a lei complementar pode disciplinar essa questão.
• Outro enfoque é a técnica legislativa que define o contribuinte, por isso mencione que a norma pode variar a responsabilidade tributária conforme a operação.
• Lembre-se de que a resposta precisa considerar a previsão legal complementar para evitar generalizações indevidas.
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