Flashcard FC612024
Quais exemplos práticos de produtos ou serviços são comumente apontados como alvo do Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
Quais exemplos práticos de produtos ou serviços são comumente apontados como alvo do Imposto Seletivo?
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Resposta
• Produtos típicos indicados como alvos incluem tabaco, bebidas alcoólicas e produtos com alto teor de açúcar, por sua nocividade à saúde.• Serviços e insumos com impacto ambiental, como certos pesticidas e produtos que geram poluição, são também potenciais objetos de tributação seletiva.
• A lista exata depende da lei complementar, que pode incluir ou excluir itens conforme critérios técnicos e de política pública.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma usar exemplos concretos para testar entendimento, então cite tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados como possíveis alvos.
• Fique atento porque provas podem propor exceções; sempre ressalte que a definição final depende da lei complementar para evitar erro por generalização.
• Outro ponto recorrente é a inclusão de insumos ambientais, portanto destaque a possibilidade de tributar produtos que geram externalidades negativas.
• Lembre-se de não afirmar categoricamente sem mencionar a atuação normativa do legislador complementar.
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