Flashcard FC612029
Quais operações são expressamente ressalvadas da incidência do IS?
Reforma Tributária
Quais operações são expressamente ressalvadas da incidência do IS?
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Resposta
O dispositivo define operações que não sofrem a incidência do imposto sobre serviços.• Exportações de bens e serviços ficam fora do campo de incidência
• Operações com energia elétrica não se sujeitam ao IS
• Operações com telecomunicações também estão excluídas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais operações são excluídas, por isso decore os três exemplos principais.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que misturam serviços correlatos; avalie se a operação corresponde exatamente a energia, telecom ou exportação.
• Outro ponto importante é distinguir exportação de mera prestação internacional de serviços, então analise o caso concreto apresentado.
• Lembre-se de não confundir exclusões com imunidades ou isenções específicas de outras normas tributárias.
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